quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Em BH Ambulantes com deficiência se unem para conseguir o direito para trabalhar




video

Pessoas com deficiência que trabalhar como ambulantes em Belo Horizonte poderão exercer a atividade desde que sejam licenciadas pela prefeitura. Até então, apenas os deficientes visuais tinham a atividade regulamentada pelo município. A publicação da Lei 10.947, que altera o Código de Posturas do Município, e a edição do Decreto 14.060 de 2010, ampliam a venda de produtos nas ruas da capital por qualquer pessoa com deficiência.
Quem tiver interesse em receber a licença, deve apresentar laudo médico que comprove a deficiência. A licença será pessoal e intransferível, sem que outra pessoa possa realizar a atividade. Entre os pontos destacados pelo decreto está o fato de que a venda fica limitada ao comércio de produtos lícitos, que possam ser carregados pelo licenciado.

As atividades realizadas por pessoas com deficiência, segundo o decreto, não se confundem com camelôs, toreros e flanelinhas porque os ambulantes não poderão expor seus produtos em locais públicos. Os ambulantes também não poderão vender alimentos e bebidas, com exceção de doces como balas, chocolates e chicletes.


A regulamentação prevê que os ambulantes com deficiência que desrespeitarem alguma das regras ficam sujeitos a multas que variam de R$ 74,38 para quem não apresentar a licença a R$ 297 para aqueles não licenciados. Quem estiver em desconformidade com a lei também paga multa de R$ 148. De acordo com a PBH, as demais regras para a licitação de ambulantes ainda serão publicadas, mas sem data definida. 

José Carlos e Sidney Ambulantes de BH


João Kerson Pereira

Segundo João Kerson Pereira o que precisa ser feito é legalização definitiva para poder  trabalhar com as bancas, mas elas no chão e não em cima da cadeira como definiram, porque da forma que estar é desumano, o que nos impede de fazer nossas necessidade fisiológicas  e alimentar. 

Luiz Washington Ambulante de BH


Wallace Oliveira Cruz

SOCIAL MEDIA

MARCADORES